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Conheça a Hierarquia ICP-Brasil, para Emissão do Certificado Digital

A digitalização de processos e documentos se tornou uma necessidade nos tempos modernos. Nesse cenário, o Certificado Digital desempenha um papel fundamental, permitindo a autenticação segura e a assinatura eletrônica de documentos. No Brasil, a Hierarquia ICP-Brasil é a estrutura responsável por garantir a segurança e a confiabilidade dos Certificados Digitais emitidos no país. Neste artigo, vamos explorar como funciona essa hierarquia, os requisitos para a emissão por videoconferência e as funcionalidades do Certificado Digital A1.

Estrutura ICP-Brasil para Emissão do Certificado Digital

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é uma infraestrutura criada para garantir a autenticidade, a integridade e a confidencialidade de informações eletrônicas no Brasil. A ICP-Brasil é composta por diversas entidades e hierarquias que trabalham juntas para garantir a segurança dos Certificados Digitais emitidos.

A hierarquia principal da ICP-Brasil é composta por três níveis:

  1. Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz): Este é o nível mais alto da hierarquia e é controlado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia federal. A AC-Raiz emite Certificados Digitais para as Autoridades Certificadoras de nível abaixo, garantindo assim a confiabilidade de toda a infraestrutura.

  2. Autoridade Certificadora (AC): As ACs estão no segundo nível da hierarquia e são responsáveis por emitir Certificados Digitais para pessoas físicas e jurídicas. Existem várias ACs credenciadas pela ICP-Brasil, e cada uma delas atende a diferentes segmentos e necessidades.

  3. Autoridade de Registro (AR): As ARs são entidades que fazem a interface entre os solicitantes dos Certificados Digitais e as ACs. Elas coletam os documentos necessários, verificam a identidade dos solicitantes e encaminham as solicitações de Certificados para as ACs. As ARs também costumam trabalhar com  Parceiros Comerciais que são Representantes de Vendas, entre eles estão Escritórios de Contabilidade, Empresas de Software e Empresas especializadas de  Vendas.

Consulte aqui a Estrutura ICP-BRASIL.

Requisitos para a Emissão de Certificado Digital por Videoconferência

Com a evolução da tecnologia e a necessidade de facilitar o processo de obtenção de Certificados Digitais, a ICP-Brasil implementou a possibilidade de emissão por videoconferência. Para obter um Certificado Digital por videoconferência, você precisa atender aos seguintes requisitos:

  1. Identificação Presencial: O solicitante deve realizar uma videoconferência com um profissional de registro autorizado, que verificará sua identidade.

  2. Documentação Necessária: É necessário apresentar os documentos exigidos pela AC ou AR, que podem incluir CNH,RG, CPF, comprovante de residência, Contrato Social da Empresa entre outros.

  3. Requisitos Técnicos: Certifique-se de que você possui os dispositivos e a conexão de internet, com câmera e Microfone, necessários para realizar a videoconferência.

  4. Escolha da AC ou AR: Escolha uma Autoridade Certificadora ou Autoridade de Registro credenciada pela ICP-Brasil para realizar o processo.

 

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O Certificado Digital A1 oferece conveniência e segurança para uma ampla gama de atividades online, tornando-se uma escolha popular para pessoas e empresas que desejam simplificar processos e garantir a autenticidade de suas operações eletrônicas.

Em resumo, a Hierarquia ICP-Brasil é a base da segurança dos Certificados Digitais no Brasil, garantindo a confiabilidade e a autenticidade das transações eletrônicas. A emissão por videoconferência facilita o processo de obtenção desses certificados, enquanto o Certificado Digital A1 oferece praticidade e versatilidade para uma variedade de usos. Portanto, ao considerar a adoção do Certificado Digital, é importante entender como a ICP-Brasil funciona e escolher a opção que melhor atende às suas necessidades.

 

 
 
 

Funcionalidades do Certificado Digital A1

 

O Certificado Digital A1 é uma opção popular para pessoas físicas e empresas devido à sua praticidade e versatilidade. Eis algumas de suas funcionalidades:

  1. Armazenamento em Software: O Certificado Digital A1 é armazenado em software, geralmente em formato de arquivo PFX ou P12, o que facilita sua instalação e uso em computadores.

  2. Validade: Geralmente, possui validade de um ano, mas pode ser renovado facilmente.

  3. Assinatura Digital: Permite a assinatura digital de documentos eletrônicos com validade jurídica, conferindo autenticidade e integridade às informações.

  4. Acesso a Portais Governamentais: É amplamente aceito em órgãos governamentais, sendo útil para acessar sistemas como o e-CAC da Receita Federal.

  5. Facilidade de Backup: Pode ser facilmente exportado e importado para backup ou uso em múltiplos dispositivos.

  6. Versatilidade: Pode ser utilizado em diversas aplicações, como e-mails seguros, transações bancárias, assinatura de contratos, entre outros.

 

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